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Identificação do processo (Etapa atual: Em andamento)

Orgão responsável:

FUMPAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA

Nº do edital:

FUMPAC-IN0045/2026

Nº do processo:

2026.0016.000000238-4

Objeto do edital:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA PESSOA JURÍDICA (MEI) DA EMPRESA OTAVIA FEIO CASTRO, CNPJ Nº 42.191.565/0001-43, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. OTAVIA FEIO CASTRO, CPF SOB O Nº 890.XXX.392-XX, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE MESTRES N°001/2026 - FUMPAC, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Anexo(s):

	536caf25_39a4_4c2b_a148_7dee3d0dfd35 (25 KB)
	SEI_0448056_Termo_de_Referencia (1) (80 KB)
	SEI_0465787_Parecer_Juridico_PGM (1) (67 KB)
	Contrato_Parecerista_n._47.2026___Otavia_assinado_assinado_assinado (1) (1.530 KB)

Itens do processo

Item: 1 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 988290) SERVIÇOS PESSOA JURIDICA - PROFISSIONAIS

CARACTERÍSTICAS:REALIZAÇÃO DE OFICINAS NO ACAMPAMENTOS(CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE);

Quantidade: 1 Unidade

Vencedor
42.191.565 OTAVIA FEIO CASTRO

Valor unitário
R$ 4.000,0000

Valor total
R$ 4.000,0000