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Identificação do processo (Etapa atual: Em andamento)
Orgão responsável:
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Orgão solicitante:
GP - GABINETE DO PREFEITO
Nº do edital:
PGM-CM0002/2026
Nº do processo:
2025.0000.000001916-0
Objeto do edital:
O PRESENTE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) CONVIDA OS INTERESSADOS PARA CONTRIBUIR COM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, CONTENDO SUFICIENTES LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES, DADOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PARECERES (ESTUDOS), MODELAGEM INSTITUCIONAL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DE FUTURA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO MECÂNICO SEGUIDO DE TRATAMENTO TÉRMICO E/OU BIOQUÍMICO COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, PRODUÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTE E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS REJEITOS, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E O DETALHAMENTO CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Anexo(s):
Publicação
Data de publicação:
13/02/2026
Data de início de receb. de propostas:
25/02/2026 00:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
11/03/2026 00:00:00
Data do encerramento/julgamento:
Itens do processo
Item: 1 - SERVIÇO - (CÓD: 21423) PLANO GERENCIAMENTO RESIDUOS SOLIDOS
Quantidade: 1   OUTROS