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Identificação do processo
(Etapa atual:
Fracassado
)
Orgão responsável:
PMSC - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTOVÃO
Orgão solicitante:
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do edital:
PMSC-CP0002/2026
Nº do processo:
2025.0009.000000893-7
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA, SITUADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, ANTIGA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 963371.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Justificativa (fracassado):
Considerando que não foram anexados a proposta de preços e documentos no lapso temporal concedido (24 horas), tendo o prazo decorrido in albis, não havendo como se comprovar o preenchimento por parte da licitante de tudo quanto disposto nos itens 8.8 a 8.17, da via editalícia, esta agente de contratação e sua equipe de apoio decide, por unanimidade, julgar DESCLASSIFICADA a empresa CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Neste toar, sem mais delongas, na medida em que não há mais fornecedores aptos a apresentarem propostas para o presente procedimento, declaro fracassada a Concorrência nº 02/2026. Diante disso, a fim do respeito ao regular prosseguimento do feito, observa-se o prazo de intenção de recurso, a ser certificado pelo próprio sistema Licitanet, consoante exposto no item 11.3, “a” e “b” da via editalícia. .
Anexo(s):
Edital
(25.296 KB)
PARECER JURÍDICO
(2.837 KB)
EDITAL PDF
(1.624 KB)
PUBLICAÇÃO DOM
(188 KB)
DOSSIÊ PDF
(115 KB)
DOSSIÊ WORD
(51 KB)
PUBLICAÇÃO JORNAL CORREIO URBANO
(305 KB)
ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA
(7.966 KB)
Publicação
Data de publicação:
06/02/2026
Data de início de receb. de propostas:
09/02/2026 14:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
24/03/2026 09:30:00
Data do encerramento/julgamento:
02/07/2026 12:00:00
Itens do processo
(FRACASSADO)
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 989266) OBRA DE RESTAURAÇÃO DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA
Quantidade:
1
Unidade